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Direito e linguagem nas decises criminais (Portuguese Edition)

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ISBN: 1653354542

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Description

A razo de ser deste livro, a ser publicado nas verses impressa e eletrnica, divulgar as reflexes sobre o discurso jurdico fomentadas com o desenvolvimento, durante o perodo de agosto de 2018 a maio de 2019, do Projeto de Pesquisa O direito criminal como corpo normativo construtivo do sistema de proteo dos direitos e garantias fundamentais, nas perspectivas subjetiva e objetiva, criado no mbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN sob o ttulo Direito e linguagem nas decises judiciais: problemas da construo da linguagem na aplicao da pena e nas decises do Supremo Tribunal Federal.O presente livro uma coletnea de 9 (nove) textos que formam e revelam o conjunto da pesquisa realizada pelo grupo de pesquisadores. Os contedos esto assim organizados: (i) Abolio acadmica da linguagem criminolgica punitivista, escrito por Walter Nunes da Silva Jnior.(ii) O simblico no processo penal brasileiro, escrito por Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade.(iii) Sistema acusatrio " brasileira", escrito por Wilde Maxssuziane da Silva Sousa.(iv) (Re) Construo do discurso empregado na emendatio libelli e o princpio da ampla defesa, escrito por Letcia Oliveira Mesquita.(v) O discurso jurdico sobre a colaborao premiada e a (ir) renunciabilidade do direito ao silncio, Caio Vanuti Marinho de Melo e Julyana Mony de Medeiros Verssimo da Nbrega. (vi) Durao razovel do processo: uma anlise jurisprudencial e doutrinria do tempo no processo penal, escrito por Smelely Clcie Rodrigues Batista Lira.(vii) Direito e linguagem: uma anlise sobre o princpio fundamental intimidade na jurisprudncia brasileira, escrito por Maria Beatriz Maciel de Farias.(viii) Anlise crtica e emprica sobre a linguagem empregada na dosimetria, escrito por Gabriel Lucas Moura de Souza, Guilherme de Negreiros Digenes Reinaldo e Natlia Cunha Lima.(ix) Prises versus direito de liberdade: linguagem no direito criminal e o duplo carter dos direitos fundamentais, escrito por Fernando Wallace Ferreira Pinto.

Author: Walter Nunes Silva Jnior, Olavo Hamilton

Language: Portuguese

Binding: Paperback

Pages: 306

Publisher: Independently published

Publication Date: 2019-12-30